Aviso Legal

DUKIER SL, com o CIF B87783502 e sede em C/ DE LAS HUERTAS, 12, 28012, MADRID, responsável pelo site, doravante denominado DUKIER, disponibiliza aos usuários o presente documento, com o objetivo de cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), BOE Nº 166, bem como informar a todos os usuários do site sobre quais são as condições de uso.

Toda pessoa que acessa este site assume o papel de usuário, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal aplicável.

A DUKIER SL reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem a obrigação de prévio aviso ou notificação aos usuários, entendendo-se como suficiente a publicação no site da DUKIER SL.

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome de domínio: https://www.dukier.com

Nome comercial: DUKIER SL

Denominação social: DUKIER SL

NIF: B87783502

Sede social: C/ DE LAS HUERTAS, 12, 28012, MADRID

Telefone: 919 011 101

E-mail: INFO@DUKIER.COM

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site, incluindo, mas não se limitando à sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para seu funcionamento, designs, logotipos, texto e/ou gráficos, são propriedade da DUKIER. Todo o conteúdo do site é devidamente protegido pela legislação de propriedade intelectual e industrial, bem como registrado nos registros públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização exigem, em todos os casos, autorização escrita prévia da DUKIER. Qualquer uso não autorizado previamente é considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do site e compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços oferecidos pelo site, e, em caráter enunciativo, mas não limitativo, a não utilizá-los para (i) atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (ii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos do site da DUKIER, de seus fornecedores ou de terceiros, (iii) introduzir ou divulgar na rede vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos mencionados anteriormente, (iv) tentar acessar, utilizar e/ou manipular os dados da DUKIER, fornecedores terceirizados e outros usuários; (v) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir acesso público por qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar o conteúdo, a menos que tenha autorização da DUKIER; (vi) suprimir, ocultar ou manipular o conteúdo sujeito a direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificativos desses direitos da DUKIER ou de terceiros incorporados no conteúdo, bem como dispositivos técnicos de proteção ou qualquer mecanismo de informação que possa ser inserido no conteúdo.

A DUKIER terá o direito de investigar e denunciar qualquer uma das condutas mencionadas de acordo com a lei, bem como colaborar com as autoridades na investigação dessas ações.

A DUKIER poderá suspender temporariamente e sem aviso prévio o acesso ao site por motivos de manutenção, reparo, atualização ou melhoria. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitam, a DUKIER comunicará ao usuário, com antecedência suficiente, a data prevista para a suspensão dos serviços.

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A DUKIER isenta-se de qualquer responsabilidade decorrente das informações publicadas em seu site, sempre que essas informações tenham sido manipuladas ou inseridas por terceiros não vinculados à mesma.

A DUKIER não assume qualquer responsabilidade pelos links para outros sites que estejam no site, podendo direcionar o usuário para outros sites sobre os quais a DUKIER não tem controle, razão pela qual o usuário acessa sob sua exclusiva responsabilidade o conteúdo e as condições de uso destes.

A DUKIER não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, incluindo, mas não se limitando a fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita que terceiros publiquem conteúdo de forma independente no site da DUKIER. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, está disponível para todos os usuários, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, quando aplicável, no bloqueio de todo conteúdo que possa afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o usuário considere que há algum conteúdo no site que possa ser classificado dessa forma, pede-se que notifique imediatamente o administrador do site.

Este site foi revisado e testado para garantir seu funcionamento correto. Em princípio, pode-se garantir o funcionamento adequado durante os 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, a DUKIER não descarta a possibilidade de que existam erros de programação, ou que ocorram causas de força maior, desastres naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso ao site.

4. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com este site ou as atividades nele desenvolvidas, será aplicada a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com seu uso os tribunais mais próximos de MADRID.

5. DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO

Este Aviso Legal estará em vigor enquanto estiver publicado no site e até ser substituído por uma nova versão, podendo a DUKIER realizar alterações nas condições especificadas, que entrarão em vigor a partir do momento de sua publicação.

A DUKIER, sem aviso prévio, poderá excluir, adicionar ou alterar tanto o conteúdo quanto os serviços que oferece, bem como a forma como eles são apresentados ou localizados. As condições em vigor são as que estão publicadas no momento em que o usuário acessa o site da DUKIER.

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